O Código de Trânsito Brasileiro foi moficado na data de ontem (18/03/2010) e as alterações deverão ocorrer no mês de Maio. Abaixo a reportagem do jornal Zero Hora de 19/03/2010 com maiores informações:
19 de março de 2010 | N° 16279
NOVO TREINAMENTO
Aulas noturnas começam em 60 dias nas autoescolas
Daqui
a 60 dias, quem quiser tirar carteira de motorista terá de fazer aulas
de direção também à noite. O Diário Oficial da União publicou ontem a
alteração no Código de Trânsito Brasileiro que torna obrigatória a
realização de aulas noturnas para a obtenção da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH).
Otexto determina o acréscimo de um ponto ao
artigo 158 do código, que disciplina as regras para as aulas de direção
dos iniciantes, e introduz a nova exigência em caráter obrigatório.
Hoje, os aprendizes de motorista têm de comprovar o treinamento em pelo
menos 20 horas práticas nos termos, horários e locais determinados pelo
Departamento de Trânsito (Detran), acompanhado por um instrutor
autorizado.
Autor diz que é necessário qualificar motorista
Autor
do projeto, o deputado federal Celso Russomanno (PP-SP) afirma que os
especialistas são unânimes em afirmar que recai sobre os condutores a
responsabilidade pela absoluta maioria dos acidentes verificados nas
vias brasileiras.
– Causas relacionadas ao veículo ou a condições da via são, incontestavelmente, secundárias – lembra.
Segundo
ele, há espaço para aperfeiçoar a legislação, “especialmente no intuito
de evitar que o período de aprendizagem torne-se mero simulacro da
realidade com a qual vai defrontar o futuro motorista”.
– É
preciso que o candidato, no processo de treinamento, se submeta a essa
circunstância, para não vir a fazê-lo apenas quando lhe tiver sido
concedida a permissão para dirigir – afirmou Russomanno.
http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2842700.xml&template=3898.dwt&edition=14316§ion=1003
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